A Confissão
de Augsburgo
25
de junho de 1530
INFORMAÇÃO INICIAL
Não
podemos falar de Confissão de Augsburgo sem falar de Melanchthon. Ele foi o
autor intelectual, o compilador, não somente da CA, como também de outro
documento muito importante, conhecido como Apologia da Confissão de Augsburgo.
Philipp
Schwarzert (o sobrenome significa "terra negra") nasceu em Bretton,
Baden, em 1497. Seu tio-avô, o famoso humanista Reuchlin, certamente havia
exercido grande influência sobre ele, pois lhe seguiu os passos no humanismo,
tornando-se, a partir de 1518, com apenas 21 anos de idade, professor das
línguas hebráica e grega na Universidade de Wittenberg. Por seu grande amor à
língua grega, "helenisou" o seu sobrenome, adotando o nome de
Melanchthon, conforme a tradução de "terra negra" para o grego.
Tornou-se
grande amigo de Lutero e o seu mais fiel aliado na causa da Reforma. Se, de um
lado, havia Lutero, um profundo conhecedor da Palavra de Deus, de outro lado
havia Melanchthon, um dos maiores conhecedores das línguas originais nas quais
a Palavra de Deus havia sido escrita. A partir de 1526 inicia, junto com
Lutero, a visitação a igrejas e escolas, visando solidificá-las, o que redundou
no fortalecimento eclesial de um modo geral.
UM POUCO DA HISTÓRIA
INTRODUÇÃO
No
dia 21 de janeiro de 1530, o Imperador Carlos V convocou uma dieta imperial a
reunir-se em abril seguinte, em Augsburgo, Alemanha. Ele desejava ter uma
frente unida nas suas operações militares contra os turcos, e isso parecia
exigir um fim na desunião religiosa que tinha sido introduzida como resultado
da Reforma. Conseqüentemente, convidou os príncipes e representantes das
cidades livres do Império para discutir as diferenças religiosas na futura
dieta, na esperança de superá-las e restaurar a unidade. De acordo com o
convite, o Eleitor da Saxônia pediu aos seus teólogos em Wittenberg que
preparassem um relato sobre as crenças e práticas nas igrejas da sua terra. Uma
vez que uma exposição de doutrinas, conhecida com o nome de Artigos de
Schwabach, tinha sido preparada no verão de 1529, tudo o que parecia ser
necessário agora era uma exposição adicional a respeito das mudanças práticas
introduzidas nas igrejas da Saxônia. Tal exposição foi, por isso, preparada por
teólogos de Wittenberg e, visto que foi aprovada num encontro em Torgau, no fim
de março de 1530, é chamada comumente de Artigos de Torgau.
Juntamente
com outros documentos, os Artigos de Schwabach e Torgau foram
levados para Augsburgo. Lá foi decidido fazer uma declaração luterana conjunta
em vez de uma simples declaração saxônica, a explanação a ser apresentada ao
Imperador. Circunstâncias também exigiram que se deixasse claro na declaração
que os luteranos não fossem reunidos ao acaso com os demais oponentes de Roma.
Outras considerações indicaram que seria desejável enfatizar mais a harmonia
com Roma do que as diferenças. Todos estes fatores contribuiram para determinar
as características do documento que estava sendo preparado por Felipe
Melanchthon. Os Artigos de Schwabach tornaram-se a base para a primeira
parte do que veio a ser chamado de Confissão de Augsburgo, e os Artigos
de Torgau tornaram-se a sua segunda parte. Lutero, que não estava presente
em Augsburgo, foi consultado por correspondência, mas as emendas e revisões
continuaram sendo feitas até a véspera da apresentação formal ao imperador, em
25 de junho de 1530. Assinada por sete príncipes e pelos representantes de duas
cidades livres, a Confissão imediatamente adquiriu importância peculiar como
uma declaração pública de fé.
De
acordo com as instruções do imperador, os textos das confissões foram
apresentados em alemão e latim. A leitura diante da Dieta foi feita do texto
alemão, que é, por isso, tido como mais oficial. Infelizmente, nem o texto
alemão nem o latino existem nas formas exatas em que foram apresentados. De
qualquer maneira, mais de cinqüenta cópias que datam de 1530 foram encontradas,
incluindo esboços que representam vários estágios no preparo antes de 25 de
junho, bem como cópias com uma variedade de novas mudanças no vocabulário
feitas após 25 de junho. Estas versões têm sido objeto de extensos estudos
críticos da parte de muitos estudiosos, e um texto latino e outro alemão foram
reconstruídos e podem ser considerados próximos, embora não idênticos, aos
documentos apresentados ao Imperador. Existem diferenças entre os dois textos,
razão por que ambos estão reproduzidos nesta obra.
PREFÁCIO
(Tradução do texto latino do prefácio)
Invictíssimo
Imperador, César Augusto, Senhor clementíssimo. Porquanto Vossa Majestade Imperial
convocou uma dieta imperial para Augsburgo, destinada a deliberar sobre
esforços bélicos contra o turco, adversário atrocíssimo, hereditário e antigo
do nome e da religião cristãos, isto é, sobre como se possa resistir ao seu
furor e ataques com preparação bélica durável e permanente; e depois também
quanto às dissensões com respeito a nossa santa religião e fé cristã, e a fim
de que neste assunto da religião as opiniões e sentenças das partes, presentes
umas às outras, possam ser ouvidas, entendidas e ponderadas entre nós, com
mútua caridade, brandura e mansidão, para que, corrigido o que tem sido tratado
incorretamente nos escritos de um e outro lado, possam essas coisas ser
compostas e reduzidas a uma só verdade simples e concórdia cristã, de forma
tal, que, quanto ao mais, seja praticada e mantida por nós uma só religião pura
e verdadeira; e para que assim como estamos e militamos sob um mesmo Cristo,
possamos da mesma forma viver em uma só igreja cristã, em unidade e concórdia;
e porque nós, os abaixo assinados, assim como os outros eleitores, príncipes e
ordens, fomos chamados à supramencionada dieta, prontamente viemos a Augsburgo,
a fim de nos sujeitarmos obedientes ao mandato imperial, e, queremos dizê-lo
sem intuito de jactância, estivemos entre os primeiros a chegar.
Como,
entretanto, Vossa Majestade Imperial também aqui em Augsburgo, no próprio
início desta dieta, fez que, entre outras coisas, se indicasse aos eleitores,
aos príncipes e a outras ordens do Império que as diversas ordens do Império,
por força do edito imperial, deveriam propor e submeter suas opiniões e juízos
nas línguas alemã e latina, e como quarta-feira passada, após deliberação, se
respondeu, em seguida, a Vossa Majestade Imperial que de nossa parte
submeteríamos os artigos de nossa Confissão sexta-feira próxima, por isso, em
obediência à vontade de Vossa Majestade Imperial, oferecemos, nesta matéria da
religião, a Confissão de nossos pregadores e de nós mesmos, tal qual eles,
haurindo da Sagrada Escritura e da pura palavra de Deus, ensinaram essa
doutrina até hoje entre nós.
Agora,
se os demais eleitores, príncipes e ordens do Império igualmente apresentarem,
de conformidade com a precitada indicação da Majestade Imperial, em escritos
latinos e germânicos, suas opiniões na questão religiosa, estamos dispostos,
com a devida obediência a Vossa Majestade Imperial, como nosso Senhor
clementíssimo, a conferir, amigavelmente, com os precitados príncipes, nossos
amigos, e com as ordens, sobre vias idôneas e toleráveis, a fim de que
cheguemos a um acordo, até onde tal se possa fazer honestamente, e, discutida a
questão entre nós, dessa maneira, com base nos propostos escritos de ambas as
partes, pacificamente, sem contenda odiosa, possa a dissensão, com a ajuda de
Deus, ser dirimida e haja retorno a uma só verdadeira e concorde religião.
Assim como todos estamos e militamos sob o mesmo Cristo, devemos outrossim
confessar um só Cristo, segundo o teor do edito de Vossa Majestade Imperial, e
todas as coisas devem ser conduzidas em acordo com a verdade de Deus, e pedimos
a Deus com ardentíssimas preces que auxilie esta causa e dê a paz.
Se,
porém, no que diz respeito aos demais eleitores, príncipes e ordens, que
constituem a outra parte, esse tratamento da causa não se processar segundo o teor
do edito de Vossa Majestade Imperial, e ficar sem fruto, nós outros em todo o
caso deixamos o testemunho de que nada retemos que de algum modo possa conduzir
a que se efetue uma concórdia cristã possível de fazer-se com Deus e de boa
consciência, como também Vossa Majestade Imperial, e bem assim os demais
eleitores e ordens do Império, e quantos forem movidos por sincero amor e zelo
pela religião, quantos derem ouvidos a essa causa com equanimidade,
dignar-se-ão, bondosamente, a reconhecer e entender dessa Confissão nossa e dos
nossos.
Como
Vossa Majestade Imperial também bondosamente significou, não uma, senão muitas
vezes, aos eleitores, príncipes e ordens do Império, e na Dieta de Espira,
celebrada em 1526 A.D., fez que fosse lido e proclamado, de acordo com a forma
dada e prescrita de Vossa imperial instrução, que Vossa Majestade Imperial,
nesse assunto de religião, por certas razões, que então foram alegadas, não
queria decidir, mas queria empenhar-se junto ao Romano Pontífice a favor da
reunião de um concílio, conforme também essa questão foi mais amplamente
exposta, faz um ano, na próxima-passada Dieta de Espira, onde Vossa Majestade
Imperial, por intermédio do Governante Fernando, rei da Boêmia e da Hungria,
clemente amigo e senhor nosso, e além disso através do embaixador e dos
comissários imperiais, fez que, entre outras coisas, fosse apresentado, segundo
a instrução, o seguinte: que Vossa Majestade Imperial notara e ponderara a
resolução do representante de Vossa Majestade Imperial no Império, bem como do
presidente e dos conselheiros do regime imperial, e dos legados de outras
ordens que se reuniram em Ratisbona, concernente à reunião de um concílio
geral, e que Vossa Majestade Imperial, outrossim, julgara que seria útil reunir
um concílio, e que Vossa Majestade Imperial não duvidou de que seria possível
induzir o Pontífice Romano a celebrar um concílio geral, porquanto as questões
que então eram tratadas entre Vossa Majestade Imperial e o Romano Pontífice
avizinhavam-se de uma concórdia e reconciliação cristã. Por isso Vossa
Majestade Imperial bondosamente significava que se empenharia no sentido de que
o Romano Pontífice consentisse, o quanto antes possível, em congregar tal
concílio, através da emissão de cartas.
Se,
pois, o resultado for tal, que essas dissensões não sejam compostas
amigavelmente entre nós e a outra parte, oferecemos aqui, de superabundância,
em toda obediência perante Vossa Majestade Imperial, que haveremos de
comparecer e defender a causa em tal concílio geral, cristão e livre, para cuja
reunião sempre tem havido, em razão de gravíssimas deliberações, em todas as
convenções imperiais celebradas durante os anos de reinado de Vossa Majestade
Imperial, magno consenso da parte dos eleitores, príncipes e ordens do Império.
Para esse concílio e para Vossa Majestade Imperial mesmo já anteriormente
apelamos da maneira devida e na forma da lei, nessa questão, incontestavelmente
a maior e mais grave. A essa apelo continuamos a aderir. E não intentamos nem
podemos abandoná-lo, por este ou outro documento, a menos que a causa fosse
amigavelmente ouvida e levada a uma concórdia cristã, de acôrdo com o teor da
citação imperial. Quanto a isso, também aqui testificamos publicamente.
A CONFISSÃO DE AUGSBURGO
25 DE JUNHO DE 1530
Artigo 1: DE DEUS
Em
primeiro lugar, ensina-se e mantém-se, unanimemente, de acordo com o decreto do
Concílio de Nicéia, que há uma só essência divina, que é chamada Deus e
verdadeiramente é Deus. E todavia há três pessoas nesta única essência divina,
igualmente poderosas, igualmente eternas, Deus Pai, Deus Filho, Deus Espírito
Santo, todas três uma única essência divina, eterna, indivisa, infinita, de
incomensurável poder, sabedoria e bondade, um só criador e conservador de todas
as coisas visíveis e invisíveis. E com a palavra persona se entende não
uma parte, não uma propriedade em outro, mas aquilo que subsiste por si mesmo,
conforme os Pais usaram esse termo nessa questão.
Rejeitam-se,
por isso, todas as heresias que são contrárias a esse artigo, como os
maniqueus,
Ensina-se,
outrossim, entre nós que depois da queda de Adão todos os homens naturalmente
nascidos
ARTIGO 5: DO OFÍCIO DA PREGAÇÃO
Para
conseguirmos essa fé, instituiu Deus o ofício da pregação, dando-nos o
evangelho e os sacramentos, pelos quais, como por meios, dá o Espírito Santo,
que opera a fé, onde e quando lhe apraz, naqueles que ouvem o evangelho, o qual
ensina que temos, pelos méritos de Cristo, não pelos nossos, um Deus gracioso,
se o cremos.
Condenam-se
os anabatistas e outros que ensinam alcançarmos o Espírito Santo mediante
preparação, pensamentos e obras próprias, sem a palavra física do evangelho.
ARTIGO 6: DA NOVA OBEDIÊNCIA
Ensina-se
ainda que essa fé deve produzir bons frutos e boas obras, e que, por amor de
Deus, se deve praticar toda sorte de boas obras por ele ordenadas,
ARTIGO 8: QUE É A IGREJA
Além
disso, ainda que a igreja cristã, propriamente falando, outra coisa não é senão
a congregação de todos os crentes e santos, todavia, já que nesta vida
continuam entre os piedosos muitos falsos cristãos e hipócritas, também,
pecadores manifestos, os sacramentos nada obstante são eficazes, embora os
sacerdotes que os administram não sejam piedosos. Conforme o próprio Cristo
indica: "Na cadeira de Moisés estão sentados os fariseus, etc."
São
condenados, por isso, os donatistas
ARTIGO 12: DO ARREPENDIMENTO
Do
arrependimento se ensina que os que pecaram depois do batismo, recebem perdão
dos pecados a qualquer tempo em que cheguem ao arrependimento, não lhes devendo
a igreja negar a absolvição. Agora, arrependimento verdadeiro, autêntico,
propriamente outra coisa não é que sentir contrição e pesar ou terror por causa
do pecado e todavia crer ao mesmo tempo no evangelho e na absolvição, isto é,
crer que o pecado foi perdoado e que por Cristo foi obtida a graça, fé essa que
volta a consolar e serenar o coração. Deve seguir-se a melhora de vida e o
abandono do pecado; pois esses devem ser os frutos do arrependimento, como diz
João Mt 3: "Produzi, pois, fruto digno do arrependimento."
Aqui
se rejeitam os que ensinam não poderem voltar a cair aqueles que já uma vez se
tornaram piedosos.
Condenam-se
também os novacianos,
que negavam a absolvição
aos que haviam pecado depois do batismo.
Rejeitam-se,
outrossim, os que não ensinam alcançar-se perdão dos pecados mediante a fé, e
sim por nosso satisfazer.
ARTIGO 13: DO USO DOS SACRAMENTOS
Com
respeito ao uso dos sacramentos se ensina que foram instituídos não somente
para serem sinais por que se possam conhecer exteriormente os cristãos, mas
para serem sinais e testemunhos da vontade divina para conosco, com o fim de
que por eles se desperte e fortaleça a nossa fé. Essa também a razão por que
exigem fé, sendo usados corretamente quando a gente os recebe em fé e com isso
fortalece a fé.
ARTIGO 14: DA ORDEM ECLESIÁSTICA
Da
ordem eclesiástica se ensina que sem chamado regular,
ARTIGO 17: DA VOLTA DE CRISTO PARA O JUÍZO
Também
se ensina que nosso Senhor Jesus Cristo voltará no último dia para julgar, e
que ressuscitará todos os mortos, dará aos crentes e eleitos vida e alegria
eternas, porém condenará os homens ímpios e os demônios ao inferno e castigo
eterno.
Rejeitam,
por isso, os anabatistas, os quais ensinam que os diabos e os homens condenados
não sofrerão dor e tormento eternos.
Aqui
se rejeitam, outrossim, algumas doutrinas judaicas que também ao presente se
manifestam e segundo as quais antes da ressurreição dos mortos um grupo
constituído integralmente de santos e piedosos terá um reino terrestre e
aniquilará todos os ímpios.
ARTIGO 18: DO LIVRE ARBÍTRIO
Quanto
ao livre arbítrio se ensina que o homem tem até certo ponto livre arbítrio para
viver exteriormente de maneira honesta e escolher entre aquelas coisas que a
razão compreende. Todavia, sem a graça, o auxílio e a operação do Espírito
Santo o homem é incapaz de ser agradável a Deus, temê-lo de coração, ou crer,
ou expulsar do coração as más concupiscências inatas. Isso, ao contrário, é
feito pelo Espírito Santo, que é dado pela palavra de Deus. Pois Paulo diz em 1
Coríntios 2: "O homem natural nada entende do Espírito de Deus".
E
para que se possa reconhecer que nisso não se ensina novidade, eis aí as claras
palavras de Agostinho a respeito do livre arbítrio, aqui citadas do livro III
do Hypognosticon: "Confessamos que em todos os homens há um livre
arbítrio, pois todos têm entendimento e razão naturais, inatos. Não no sentido
de que sejam capazes de algo no que concerne a Deus, como, por exemplo, amar e
temer a Deus de coração. Somente em obras externas desta vida têm liberdade
para escolher coisas boas ou más. Por obras boas entendo as de que é capaz a
natureza, tais como trabalhar ou não no campo, comer, beber, visitar ou não um
amigo, vestir-se ou despir-se, edificar, tomar esposa, dedicar-se a um ofício
ou fazer alguma outra coisa proveitosa e boa. Tudo isso, entretanto, não é nem
subsiste sem Deus; ao contrário: dele e por ele são todas as coisas. Por outro
lado pode o homem também praticar por escolha própria o mal, como, por exemplo,
ajoelhar-se diante de um ídolo, cometer homicídio, etc."
ARTIGO 19: DA CAUSA DO PECADO
Com
respeito à causa do pecado ensina-se entre nós que, embora o Deus onipotente
haja criado a natureza toda e a conserve, todavia é a vontade pervertida que
opera o pecado em todos os maus e desprezadores de Deus. Pois esta é a vontade
do diabo e de todos os ímpios, a qual, tão logo Deus retraiu a mão, desviou-se
de Deus para o mal, conforme diz Cristo Jo 8: "Quando o diabo profere a
mentira, fala do que lhe é próprio."
ARTIGO 20: DA FÉ E DAS BOAS OBRAS
Os
nossos são acusados falsamente de proibirem boas obras. Pois os seus escritos
sobre os Dez Mandamentos bem como outros escritos
E
que aqui não se introduziu interpretação nova é coisa que se pode provar com
Agostinho, que trata essa questão diligentemente e também ensina assim, a
saber, que alcançamos a graça e nos tornamos justos diante de Deus por
intermédio da fé em Cristo e não por obras, conforme mostra todo o seu livro De
spiritu et litera.
Conquanto
essa doutrina seja muito desprezada entre pessoas não experimentadas, verifica-se,
todavia, que é muito consoladora e salutar para as consciências tímidas a
apavoradas. Porque a consciência não pode alcançar descanso e paz mediante
obras, porém somente pela fé, quando chega à segura conclusão pessoal de que
por amor de Cristo possui um Deus gracioso, conforme também diz Paulo Rm 5:
"Justificados mediante a fé, temos descanso e paz com Deus".
Em
sermões de outrora não se promoveu esse consolo, porém se impeliram as pobres
consciências para as próprias obras, e se empreenderam diversas espécies de
obras. A alguns a consciência impeliu para os mosteiros, na esperança de que lá
poderiam granjear graça mediante vida monástica. Alguns excogitaram outras
obras com o propósito de merecer graça e satisfazer por pecados. A experiência de
muitos deles foi não haverem alcançado a paz mediante essas coisas. Razão por
que foi necessário pregar essa doutrina da fé em Cristo e dela tratar
diligentemente, a fim de que se soubesse que é somente pela fé, sem mérito, que
se apreende a graça de Deus.
Dá-se,
outrossim, instrução para mostrar que aqui não se fala da fé possuída também
pelos demônios e os ímpios, os quais também crêem os relatos
Ensina-se,
ademais, que boas obras devem e têm de ser feitas,
ARTIGO 21: DO CULTO AOS SANTOS
Do
culto aos santos os nossos ensinam que devemos lembrar-nos deles, para
fortalecer a nossa fé ao vermos como receberam graça e foram ajudados pela fé;
e, além disso, a fim de que tomemos exemplo de suas boas obras, cada qual de
acordo com sua vocação, assim como Sua Majestade Imperial pode seguir, salutar
e piedosamente, o exemplo de Davi, fazendo guerra ao turco;
ARTIGO 23: DO MATRIMÔNIO DOS SACERDOTES
Houve
no mundo entre todos, quer de alto, quer de baixo estado, magna e poderosa
queixa a respeito de grande incontinência e procedimento e vida dissolutos dos
sacerdotes que não foram capazes de se manterem continentes, e, na verdade, se
alcançara o auge com tais vícios terríveis. Para evitar tanto escândalo feio e
grande, adultério e outra impudicícia, alguns sacerdotes entre nós entraram no
estado matrimonial. Com razão indicam que a isso foram impelidos e movidos por
grande aflição de suas consciências, à vista do fato de a Escritura testemunhar
claramente que o estado matrimonial foi instituído pelo Senhor Deus para evitar
impureza, como diz Paulo: "Por causa da impureza, cada um tenha a sua
própria esposa."
Também
se tem ouvido freqüentes vezes muitas pessoas eminentes, devotas e sensatas
expressarem opiniões e receios similares: que tal celibato obrigatório e privação
do matrimônio, que o próprio Deus instituiu e deixou livre ao homem, nunca
produziu qualquer bem, mas introduziu muitos vícios grandes e malignos e muitas
maldades. Até um dos papas, Pio II, conforme mostra sua biografia, muitas vezes
disse - e permitiu que lhe fossem atribuídas - estas palavras: que pode haver
algumas razões por que seja o matrimônio proibido aos clérigos; mas que havia
razões muito mais elevadas, muito maiores e muito mais importantes por que
novamente se lhes devia deixar livre o matrimônio.
Queremos,
por isso, em submissão à Majestade Imperial, confiar que Sua Majestade, como
imperador cristão, digno de alto louvor, graciosamente levará em conta que ao
presente, nesses últimos tempos e dias, de que faz menção a Escritura, o mundo
se tornará cada vez pior e os homens sempre mais infirmes e frágeis.
Por
isso é muito necessário, útil e cristão fazer esse exame cuidadoso, a fim de
não suceder que, proibido o casamento, se alastrem piores e mais vergonhosas
impudicícias e vícios nas terras germânicas. Pois que sem dúvida ninguém será
capaz de alterar ou fazer essas coisas mais sabiamente ou melhor que o próprio
Deus, que instituiu o matrimônio, para socorrer a fragilidade humana e prevenir
a impureza.
Assim
também os antigos cânones dizem que de vez em quando se deve abrandar e relaxar
a severidade e o rigor,
Ademais,
todos os cânones mostram grande leniência e eqüidade para com aqueles que
fizeram voto quando jovens. E foi na mocidade que a maioria dos sacerdotes e
monges acabou nesse estado, por ignorância.
ARTIGO 24: DA MISSA
Injustamente
são ao nossos acusados de haverem abolido a missa. Pois é manifesto, sem
jactância, que a missa entre nós é celebrada com maior devoção e seriedade que
entre os adversários. E as pessoas também são instruídas muitas vezes e com o
máximo zelo sobre o santo sacramento, para que foi instituído e como deve ser
usado, a saber, a fim de com ele consolar as consciências atemorizadas, através
do que o povo é atraído para a comunhão e missa. Ao mesmo tempo também se dá
instrução contra outras, errôneas doutrinas concernentes ao sacramento. Não
houve, outrossim, modificação notável nas cerimônias públicas da missa, à
exceção do fato de em alguns lugares se cantarem hinos alemães além dos
latinos, para instruir e exercitar o povo, já que a finalidade principal de
todas as cerimônias é que o povo delas aprenda o que lhe é necessário saber de
Cristo.
Antes
de nosso tempo, entretanto, a missa foi mal-usada de diversas maneiras, como é
notório, de tal sorte, que foi transformada em feira, havendo sido comprada e
vendida, e, na maior parte, celebrada em todas as igrejas por causa do
dinheiro. Homens eruditos e piedosos censuraram esse abuso repetidas vezes,
mesmo antes de nosso tempo. Depois que os pregadores entre nós pronunciaram
sermões a esse respeito e os sacerdotes foram advertidos da terrível ameaça
Já
que nisso não se introduziu, por conseguinte, nenhuma coisa nova, que não haja
existido na igreja desde tempos antigos, e visto que também não houve
modificação notável nas cerimônias públicas da missa, excetuado o fato de as
outras missas, desnecessárias, rezadas, talvez
ARTIGO 26: DA DISTINÇÃO DE COMIDAS
Em
tempos anteriores ensinou-se, pregou-se e escreveu-se que diferença de comidas
e tradições semelhantes instituídas por homens servem para merecer graça e
satisfazer pelos pecados.
ARTIGO 27: DOS VOTOS MONÁSTICOS
Para
falar dos votos monásticos é preciso que lembremos em primeiro lugar como se
procedeu a esse respeito até agora, que espécie de vida houve nos mosteiros, e
que muitas coisas se fizeram neles todos os dias não só contrariamente à
palavra de Deus, mas também ao direito papal. Nos tempos de Santo Agostinho as
ordens monásticas eram livres. Depois, quando se corromperam a verdadeira
disciplina e doutrina, inventaram-se votos monásticos, e por meio deles se
tentou restaurar a disciplina, como que por cárcere planejado.
Além
disso, adicionou-se aos votos monásticos grande número de outras coisas, e com
tais cadeias e gravames foram carregados muitos, também antes da idade
apropriada.
Aconteceu
outrossim que muitas pessoas chegaram à vida monacal por ignorância. Ainda que
não eram demasiadamente jovens, todavia não mediram nem entenderam
suficientemente sua capacidade. Todos esses, enredados e envolvidos dessa
maneira, eram obrigados e compelidos a permanecer nessas cadeias, não obstante
o próprio direito papal conceder liberdade a muitos deles. E isso foi mais duro
em conventos de freiras do que nos de frades, quando teria sido conveniente
poupar as mulheres, como o sexo frágil. Esse rigor e dureza também desagradaram
em tempos anteriores a muitas pessoas piedosas, pois certamente viam que
meninos e meninas eram metidos em mosteiros para fins de subsistência material.
Por certo viram, outrossim, quão mau foi o resultado dessa empresa, que
escândalos e opressão de consciências trouxe. E muitas pessoa se queixaram do
fato de em tão perigoso assunto os cânones haverem sido de todo negligenciados.
Houve, além disso, opinião tal sobre os votos monásticos, que, como é
manifesto, desagradou também a muitos monges de algum entendimento.
Alegavam
que votos monásticos eram iguais ao batismo e que pela vida monástica se
mereciam remissão dos pecados e justificação diante de Deus.
Que
é que se pode objetar a isso? Enalteça-se o voto e a obrigação o quanto se
queira; sobreexalte-se a coisa o quanto se possa; ainda assim não se pode
conseguir que com isso seja ab-rogado o mandamento de Deus. Dizem os doutores
que os votos também não são obrigatórios quando feitos contrariamente ao
direito papal; quanto menos então devem vincular, ser válidos e ter força
contra o mandamento de Deus!
Se
nenhuma razão existisse pela qual a obrigação dos votos pudesse ser anulada,
também os papas não teriam dispensado e desobrigado deles. Pois não é da
competência de nenhum homem rescindir obrigação que se origina de direito
divino. Razão por que ao papas julgaram acertadamente que se deve exercer
alguma eqüidade nessa obrigação, e muitas vezes concederam dispensa, como no
caso de um rei de Aragão e em grande número de outros casos. Ora, se houve
dispensa para conservar coisas temporais, com muito mais justiça deve haver
dispensa por causa de necessidade das almas.
Depois,
por que os oponentes insistem com tanta energia que se devem guardar os votos
sem considerarem primeiro se é própria a espécie de voto? Pois o voto deve
dizer respeito a coisa possível e deve ser voluntário, inconstrangido.
Dessa
maneira os nossos distinguem os ofícios de ambas as autoridades e poderes e
mandam que os dois sejam tidos em honra como os dons mais elevados de Deus na
terra.
Onde,
porém, os bispos possuem autoridade temporal e a espada, não as têm como
bispos, de direito divino, mas de direito humano, imperial, dadas por
imperadores e reis romanos, para administração temporal de seus bens. E isso
nada tem que ver com o ofício do evangelho.
Por
isso, segundo o direito divino, o ofício episcopal é pregar o evangelho,
perdoar pecados, julgar doutrina e rejeitar doutrina que é contrária ao
evangelho, e excluir da congregação cristã os ímpios cuja vida ímpia seja
manifesta, sem o emprego de poder humano, mas apenas pela palavra de Deus. E
nisso os paroquianos
Também
o próprio Cristo diz, Mt 15, a respeito daqueles que insistem com as pessoas
sobre preceitos humanos: "Deixai-os: são cegos, guias de cegos." E
reprova tais cultos, dizendo: "Toda planta que meu Pai celeste não
plantou, será arrancada.."
Se
os bispos têm o poder de onerar as igrejas com inúmeras ordenanças e de
ilaquear as consciências, por que então a divina Escritura proíbe tantas vezes
fazer e observar ordenanças humanas? Por que lhes chama doutrinas de demônios?
Teria o Espírito Santo prevenido contra tudo isso em vão?
Por
isso, visto que tais ordenações, instituídas como necessárias, para reconciliar
a Deus e merecer graça, são contrárias ao evangelho, de modo nenhum é próprio
para os bispos impor semelhantes cultos. Pois é necessário reter na cristandade
a doutrina da liberdade cristã de que não é necessária a servidão da lei para a
justificação, conforme escreve São Paulo aos gálatas, capítulo quinto;
"Para a liberdade foi que Cristo nos libertou. Permanecei, pois, firmes e
não vos submetais de novo a jugo de escravidão." É necessário conservar o
artigo principal do evangelho: que alcançamos a graça de Deus pela fé em
Cristo, sem mérito nosso, e que não a merecemos mediante culto instituído por
homens.
Que
se deve pensar, então, do domingo e de similares ordenanças e cerimônias
eclesiásticas? A isso respondem os nossos que os bispos ou pastores podem fazer
ordenações para que as coisas sejam feitas com ordem na igreja, não a fim de
com elas alcançar a graça de Deus, também não a fim de por elas satisfazer pelo
pecado ou obrigar as consciências a que as tenham na conta de cultos
necessários e a julgar que pecam quando deixam de observá-las sem escândalo.
Assim São Paulo ordenou em Coríntios que as mulheres velem a cabeça na
congregação e que os pregadores não falem todos ao mesmo tempo na assembléia,
mas ordenadamente, um após outro.
É
conveniente que a assembléia cristã, por causa do amor e da paz, observe tais
ordenações e obedeça aos bispos e pastores nestes casos, e as guarde até onde
um não ofenda o outro, para que não haja desordem ou anarquia na igreja.
Contudo, de maneira tal, que não se onerem as consciências, de forma a pesarem
que são coisas necessárias para a salvação e haverem que pecam quando as violam
sem ofensa para outros. Assim como ninguém diz pecar a mulher que, sem ofensa
para outros, se apresenta em público de cabeça descoberta.
Tal
é a observância do domingo, da Páscoa, do Pentecostes e feriados e ritos
semelhantes. Pois erram muito os que julgam que a observância do domingo em
lugar do sábado foi estabelecida como necessária. A Sagrada Escritura ab-rogou
o sábado e ensina que depois da revelação do evangelho podem omitir-se todas as
cerimônias da lei antiga. Contudo, visto que era necessário estabelecer um dia
determinado, a fim de que o povo soubesse quando devia reunir-se, a igreja
cristã destinou o domingo para esse fim, e tanto mais agrado e disposição teve
relativamente a tal mudança, para que o povo tivesse um exemplo da liberdade
cristã e se soubesse que nem a guarda do sábado nem de qualquer outro dia é
necessária.
Há
muitas discussões falhas sobre a mudança da lei, sobre as cerimônias do Novo
Testamento, sobre a mudança do sábado. Originaram-se todas da falsa e errônea
opinião de que devia haver na cristandade um culto similar ao levítico ou
judaico, e de que Cristo haja ordenado aos apóstolos e bispos que excogitassem
novas cerimônias necessárias para a salvação. Esses erros se introduziram na
cristandade quando não se ensinava e pregava de maneira límpida e pura a
justiça da fé. Alguns sustentam a respeito do domingo que se deve guardá-lo,
posto não de direito divino, contudo quase que como de direito divino. E
prescrevem a forma e a medida em que se pode trabalhar em dia santo. Mas que
outra coisa são tais disputas senão laços para a consciência? Pois ainda que
procuram mitigar e epiqueizar ordenações humanas, contudo não se pode alcançar
nenhuma epiquéia ou mitigação enquanto está de pé e permanece a opinião de que
são necessárias. Ora, essa opinião necessariamente permanece quando nada se
sabe da justiça da fé e da liberdade cristã.
Os
apóstolos ordenaram abstenção do sangue e do sufocado. Mas quem observa isso
hoje em dia? E contudo não pecam os que não o observam, porque os próprios
apóstolos não quiseram onerar as consciências com tal escravidão, mas apenas o
proibiram por algum tempo, a fim de evitar escândalo. Pois nessa ordenação é
preciso atentar no artigo principal da doutrina cristã, que não é ab-rogado por
esse decreto.
Quase
nenhum dos cânones antigos é observado tal qual reza. E diariamente muitas das
ordenações se tornam obsoletas, mesmo entre aqueles que observam essas ordenações
de maneira diligentíssima. Não se pode aconselhar nem auxiliar as consciências
onde não se observa essa mitigação, para sabermos observar essas ordenações de
maneira que não as tenhamos por necessárias, cientes também de que as
consciências não são feridas, ainda que desapareçam tais ordenações.
Os
bispos, entretanto, manteriam facilmente a obediência, se não insistissem na
observância daquelas ordenações que não se podem guardar sem pecado. Mas o que
fazem agora é proibir a administração das duas espécies no santo sacramento,
proíbem o casamento dos clérigos e a ninguém recebem a menos que jure primeiro
que não vai pregar essa doutrina, não obstante acordar ela, fora de dúvida, com
o santo evangelho. As nossas igrejas não pedem que os bispos voltem a estabelecer
a paz e a unidade com prejuízo para a honra e a dignidade deles, conquanto em
caso de necessidade os bispos devem fazer também isso. Pedem somente que os
bispos relaxem algumas cargas injustas que em tempos passados não existiam na
igreja e foram recebidas contrariamente ao costume da igreja cristã universal.
Talvez de início hajam tido alguma razão, mas em nossos tempos já não são
congruentes. Também é manifesto que algumas ordenanças foram recebidas por
causa de falta de entendimento. Razão por que os bispos deveriam ter a bondade
de mitigar essas ordenanças, visto que tal mudança não prejudica a conservação
da unidade da igreja cristã. Porque muitas ordenações de origem humana com o
passar do tempo caíram por si mesmas, não sendo necessário guardá-las, conforme
testifica o próprio direito papal. Se isso, porém, é de todo impossível, e se
não se pode conseguir que eles moderem e ab-roguem ordenações humanas que não
se possam guardar sem pecado, então devemos seguir a norma apostólica que nos ordena
obedecer antes a Deus que aos homens.
São
Pedro proíbe aos bispos o domínio, como se tivessem o poder de coagir as
igrejas ao que eles quisessem. Agora não se trata de como privar os bispos de
seu poder; pede-se e deseja-se, isto sim, que não coajam as consciências a
pecado. Se, porém, não fizeram isso, desprezando esse pedido, reflitam então
sobre como responderão a Deus por isso, porquanto com essa sua pertinácia dão
causa a divisão e cisma, coisa que em justiça devem ajudar a prevenir.
CONCLUSÃO
Estes
são os artigos principais que são considerados como controvertidos. Embora se
pudesse haver falado de número muito maior de abusos e erros, contudo, para
evitar prolixidade e extensão, citamos apenas os precípuos, a partir dos quais
facilmente se pode ajuizar quanto aos outros. Pois em tempos passados houve
muita queixa sobre as indulgências, sobre peregrinações, abuso em matéria de
excomunhão. Os pastores tinham infinitas contendas com os monges quanto a ouvir
confissões, a respeito de sepultamento, no tocante a prédicas em ocasiões
extraordinárias e relativamente a inúmeras outras coisas. Com as melhores
intenções e por amor da cortesia passamos tudo isso por alto, a fim de que
tanto melhor se pudessem notar os pontos principais nessa questão. Não se deve
julgar que qualquer coisa haja sido dita ou mencionada por ódio ou para
infamar. Relatamos apenas aquilo que julgamos necessário aduzir e mencionar, a
fim de que daí se pudesse tanto melhor perceber que, em doutrina e cerimônias,
entre nós nada se recebeu que seja contra a Sagrada Escritura ou a igreja
cristã universal. Porque deveras é público e manifesto havermos evitado,
diligentissimamente e com a ajuda de Deus (para falar sem vanglória), que se
introduzisse, alastrasse e prevalecesse em nossas igrejas qualquer doutrina
nova e ímpia.
Seguindo
o edito, quisemos apresentar os artigos supramencionados, como declaração de
nossa confissão e da doutrina dos nossos. E caso alguém entenda que fala algo,
estamos prontos a dar-lhe informação mais ampla, com base na divina Escritura
Sagrada.
De
Vossa Majestade Imperial mui submissos e obedientes:
João,
Duque da Saxônia, eleitor
Jorge,
Margrave de Brandenburg
Ernesto,
Duque de Lüneburg
Filipe,
Landgrave de Hesse
João
Frederico, Duque da Saxônia
Francisco,
Duque de Lüneburg
Wolfgang,
Príncipe de Anhalt
Burgomestre
e Conselho de Nurembergue
Burgomestre
e Conselho de Reutlingen
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