PENA DE MORTE
Objetivo:
Esclarecer
a posição bíblica sobre a pena de morte.
Se hoje houvesse um plebiscito sobre a
pena de morte, com certeza eu me colocaria contrário a pena de morte, mas vou
procurar apresentar nesta reflexão unicamente a posição bíblica sobre este
tema.
1 – O que é pena de morte?
Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta
pelo Estado como punição por um
crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que
leva à morte é
denominado execução.
2 – O que a Bíblia diz sobre a pena de morte?
Embora
haja muito texto na Bíblia referendando a pena de morte, responder esta
pergunta não é algo tão simples ou confortável, por quê? Acredito que isso se
deve a individualização ou personificação que fazemos daqueles que foram
revestidos de autoridade, pelo Estado, para julgarem se um indivíduo deve ou
não morrer.
Quando um juiz, seja ele cristão ou não,
pronuncia a sentença de morte de um indivíduo ele não o faz em caráter pessoal,
ou revestido de poder pessoal, e sim em nome do Estado.
Para esclarecer o que a Bíblia diz sobre a pena
de morte vou propor diversas perguntas e respondê-las a partir da Bíblia.
3 – Pode um
ser humano matar outro ser semelhante a ele?
Não! A
Bíblia proíbe claramente que um indivíduo mate outro semelhante a ele. Isso se
deve porque todo ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus, e, todo
ser humano é alvo do amor de Deus.
13"Não matarás. (Êxodo
20.13)
21"Vocês ouviram o que foi dito aos seus
antepassados: ‘Não matarás’, e ‘quem matar estará sujeito a julgamento’.
22Mas eu (Jesus) lhes digo que qualquer que se irar contra seu
irmão estará sujeito a julgamento. Também, qualquer que disser a seu irmão:
‘Racá’ (desprezível, insignificante), será levado ao
tribunal. E qualquer que disser: ‘Louco!’, corre o risco de ir para o fogo do
inferno. (Mateus 5.21,22)
Quando Jesus diz “Vocês ouviram o que foi dito
aos seus antepassados”, ele se refere à lei entregue por Moisés. E Jesus passa
a dar um novo sentido à lei dada por Moisés. Jesus mostra que não somente é
passível de punição no Reino de Deus aquele que mata fisicamente, mas também
aquele que deseja matar e aquele que mata seu irmão através das palavras.
4 – A Pena de
morte é aprovada no Antigo Testamento?
Por Deus amar tanto o ser humano, o proibiu de
tirar a vida de outro. Aquele que desobedecesse a essa ordem pagaria com o que
lhe é mais precioso, a própria vida.
12"Quem ferir um homem, vindo a matá-lo, terá
que ser executado. (Êxodo 21.12)
17"Se alguém ferir uma pessoa a ponto de
matá-la, terá que ser executado. (Levítico 24.17)
No
Antigo Testamento a pena capital não era um assunto discutido, era um fato da
vida, como vimos nos textos de Êxodo e Levítico. A pena de morte foi imposta
pelo próprio Deus visando salvar vidas. A pena de morte foi dada com o fim de
coibir o ser humano de tirar uma vida.
5 – A pena de morte era aceita no
Novo Testamento?
No Novo Testamento, quem decidia sobre aplicar a pena de morte era
o governo romano. A Lei de Deus não era levada em conta, pois
os judeus estavam debaixo do domínio romano.
Na narrativa da
crucificação de Jesus encontramos essa realidade. Os judeus tinham leis, mas
não podiam agir segundo suas leis sem a permissão de Roma.
7Os judeus insistiram: "Temos uma lei e, de
acordo com essa lei, ele deve morrer, porque se declarou Filho de Deus".
8Ao ouvir isso, Pilatos ficou ainda mais
amedrontado
9e voltou para dentro do palácio. Então perguntou
a Jesus: "De onde você vem?", mas Jesus não lhe deu resposta.
10"Você se nega a falar comigo?", disse
Pilatos. "Não sabe que eu tenho autoridade para libertá-lo e para
crucificá-lo?" (João 19.7-10)
O governador
Pilatos admitiu que Jesus não tinha feito nada que merecia morte mas mandou
executá-lo para agradar a multidão que gritava enfurecida crucifica-o.
Este texto prova
que os romanos também tinham pena de morte e que não é contestada em nenhum
texto do novo testamento.
1Todos devem sujeitar-se às autoridades
governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades
que existem foram por ele estabelecidas.
2Portanto, aquele que se rebela contra a
autoridade está se colocando contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim
procedem trazem condenação sobre si mesmos.
3Pois os governantes não devem ser temidos, a não
ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade?
Pratique o bem, e ela o enaltecerá.
4Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas se você
praticar o mal, tenha medo, pois
ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça
para punir quem pratica o mal. (Romanos 13.1-4)
Vimos até aqui
que a pena de morte foi dada por Deus para a nação de Israel com o fim de
preservar a vida dos seres humanos e que esta existia também no Império Romano
e que acabou por decretar a morte de Jesus, o Filho do Deus vivo, um inocente
reconhecido por Pilatos, e que com sua morte proveu a salvação a toda
humanidade.
6 – A pena de morte, em Israel, era
aplicada somente em casos de assassinatos?
Não! A Lei de
Moisés permite a pena de morte para crimes considerados muito graves, assim como
o assassinato.
Quando deu a Lei
a Moisés para o governo da nação de Israel, Deus instituiu a pena capital para alguns crimes,
como: homicídio planejado, agredir ou amaldiçoar os pais, sequestro, feitiçaria
e idolatria.
14Mas
se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu
altar e mate-o.
15"Quem
agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado.
16"Aquele
que sequestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que
ser executado. (Êxodo 21. 14-16)
18"Não
deixem viver a feiticeira.
19"Todo
aquele que tiver relações sexuais com animal terá que ser executado.
20"Quem
oferecer sacrifício a qualquer outro deus, e não unicamente ao Senhor, será
destruído. (Êxodo 22.18-20)
O que atentasse contra a vida e integridade de
outra pessoa ou servisse a outros deuses merecia pena de morte. Isto devia
servir como exemplo para os outros, não somente para manter a pureza do povo,
mas para manter o valor da vida, pois todas estas atitudes citadas são causadoras
de morte física, emocional e acima de tudo espiritual.
7 – A pena de morte só podia ser aplicada
pelo Estado nunca pelo indivíduo
A Bíblia
autoriza a pena de morte? Não há dúvidas que sim. Dificilmente um erudito sério
contestará que o texto bíblico é a favor da pena capital para crimes hediondos.
Quem questiona é porque interpreta a Bíblia não com critérios hermenêuticos
válidos e autênticos, mas com sentimentos humanitários que não
deveriam suplantar a autoridade do texto bíblico.
Deus autoriza as autoridades constituídas (não você e eu a fazermos “justiça” com as próprias
mãos) a executarem o transgressor por seus crimes, como vemos no
Antigo Testamento.
No Novo
Testamento, Paulo não argumentou nem a favor, nem contra a pena de morte. Paulo
não apelou para sentimentos humanitários, destituídos da lógica
bíblica, como o fazem alguns defensores dos “Direitos Humanos”.
Há quem diga
que governos corruptos podem cometer injustiças e, por isso, a pena de
morte não é recomendável. Paulo em contrapartida, mesmo vivendo na era de
dominação do cruel Império Romano, Paulo reconheceu a validade da pena de
morte, conforme lemos em Romanos 13.1-4.
A espada não
é mencionada em Romanos 13:1-5 para dar “palmadinhas no bumbum” de um
criminoso, mas para cortar o pescoço, no mínimo.
8 – E o mandamento “não matarás”?
O mandamento
“não matarás” (Êx 20:13) foi dado a nível interpessoal,
de modo que não contradiz a pena capital que Deus aplicou na sociedade daqueles
dias. A melhor tradução para esse texto é “não cometerás homicídio”, ou seja:
um ato criminoso. A Bíblia não considera a pena capital um “crime”, mas punição
do crime.
9 – O Estado não poderá matar inocentes?
Com certeza! Mas
é certo que o Estado irá matar muito, mas muito menos inocentes do que os
criminosos matam todos os dias. Em outras palavras, muitos inocentes seriam
salvos pelo Estado se criminosos hediondos e estupradores fossem devidamente
punidos segundo as Escrituras.
Se apenas os
números devem ser considerados, por uma questão de lógica é muito mais prudente
e vantajoso punir um criminoso em potencial, mesmo existindo a possibilidade do
erro. Pense nas mortes que um estuprador pode causar a vida de várias gerações
da pessoa estuprada.
Conclusão: Pessoalmente eu não votaria a favor da
pena de morte, entretanto não podemos usar a Bíblia para dizer que Deus a
“condena”, pois não temos textos que realmente afirme tal posição. Penso que é
mais fácil apoiar biblicamente a pena de morte do que contradizê-la.
Os Estados
Unidos da América, um país cristão, tem em sua lei a pena de morte.
Portanto
concluímos que sobre este tema cada pessoa é livre para ter sua opinião e devemos
respeitar aqueles que pensam diferente de nós, neste tema, visto que a Bíblia
não se posiciona contra.
Pr. Cornélio
Póvoa de Oliveira
10/07/2018
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